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Das outorgas onerosas do direito de construir e de alteração de uso e da destinação dos recursos para a criação de espaços públicos

8 de outubro de 2019

A ausência de um adequado planejamento urbano para as cidades ocasionou o crescimento desordenado. Espaços públicos estão se tornando cada vez mais comercializados e substituídos por edifícios privados. Em áreas definidas como de interesse social e em regiões mais periféricas das cidades quase não há investimento... Continuar lendo

Mídias

O sócio Mateus Oliveira comenta os casos da Academia de Tênis e do lote da Itambé em entrevista à TV Brasília

10 de maio de 2018

O sócio Mateus Oliveira comenta os casos da Academia de Tênis e do lote da Itambé em entrevista à TV... Continuar lendo

Mídias

DF não tem levantamento de prédios abandonados, como o que desabou em SP

3 de maio de 2018

Para o advogado especialista em direito urbanístico Mateus Oliveira, há dois motivos que levam ao abandono do imóvel: um é a ausência de ação do dono; o outro é burocracia estatal, casos da fábrica da Itambé e da Academia de Tênis. Oliveira considera essencial a modernização do Plano Diretor de Ordenamento... Continuar lendo

Mídias

Profissionais defendem norma que estabelece vida útil de edificações

26 de março de 2018

"A Norma de Desempenho de Edificações NBR 15575 é importante para o dia a dia do cidadão – ele apenas não tem noção disso." Quem garante é o advogado e mestre em Direito Urbanístico Mateus Oliveira, que fez parte de seminário sobre o tema no dia 24 de março de 2018, no Centro de Desenvolvimento Tecnológico... Continuar lendo