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Das outorgas onerosas do direito de construir e de alteração de uso e da destinação dos recursos para a criação de espaços públicos

8 de outubro de 2019

A ausência de um adequado planejamento urbano para as cidades ocasionou o crescimento desordenado. Espaços públicos estão se tornando cada vez mais comercializados e substituídos por edifícios privados. Em áreas definidas como de interesse social e em regiões mais periféricas das cidades quase não há investimento... Continuar lendo

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O sócio Mateus Oliveira comenta os casos da Academia de Tênis e do lote da Itambé em entrevista à TV Brasília

10 de maio de 2018

O sócio Mateus Oliveira comenta os casos da Academia de Tênis e do lote da Itambé em entrevista à TV... Continuar lendo

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DF não tem levantamento de prédios abandonados, como o que desabou em SP

3 de maio de 2018

Para o advogado especialista em direito urbanístico Mateus Oliveira, há dois motivos que levam ao abandono do imóvel: um é a ausência de ação do dono; o outro é burocracia estatal, casos da fábrica da Itambé e da Academia de Tênis. Oliveira considera essencial a modernização do Plano Diretor de Ordenamento... Continuar lendo

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Profissionais defendem norma que estabelece vida útil de edificações

26 de março de 2018

"A Norma de Desempenho de Edificações NBR 15575 é importante para o dia a dia do cidadão – ele apenas não tem noção disso." Quem garante é o advogado e mestre em Direito Urbanístico Mateus Oliveira, que fez parte de seminário sobre o tema no dia 24 de março de 2018, no Centro de Desenvolvimento Tecnológico... Continuar lendo

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Sequência de desabamentos no DF leva especialistas a debater o tema

24 de março de 2018

A sequência de desabamentos – a laje na 210 norte e o viaduto do Eixão Sul – que aconteceram no início do ano, acendeu discussões entre especialistas, autoridades e sociedade civil sobre a vida útil das obras públicas e... Continuar lendo

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