NOTÍCIAS

Sancionada a LUOS

Foi publicada a Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) definindo os usos e índices urbanísticos aplicáveis a todos os lotes registrados em cartórios no DF, com exceção daqueles inseridos no conjunto... Leia mais.

Das outorgas onerosas do direito de construir e de alteração de uso e da destinação dos recursos para a criação de espaços públicos

A ausência de um adequado planejamento urbano para as cidades ocasionou o crescimento desordenado. Espaços públicos estão se tornando cada vez mais comercializados e substituídos por edifícios privados. Em áreas... Leia mais.

DF não tem levantamento de prédios abandonados, como o que desabou em SP

Para o advogado especialista em direito urbanístico Mateus Oliveira, há dois motivos que levam ao abandono do imóvel: um é a ausência de ação do dono; o outro é burocracia estatal, casos da fábrica da Itambé e... Leia mais.