Com sólida formação jurídica e vasta experiência em questões de alta complexidade, a NOA atua em áreas do Direito Público e Privado, proporcionando a seus clientes trabalho com excelência, comprometimento e agilidade.
ÁREAS DE ATUAÇÃO:
ÁREAS DE ATUAÇÃO 
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Urbanístico
Com sólida formação jurídica e vasta experiência em questões urbanísticas, a NOA é líder no Distrito Federal e São Paulo na assessoria a construtoras, incorporadoras, empresas de shopping, de logística e investidores nas mais variadas questões envolvendo aprovações e licenciamento de empreendimentos imobiliários de grande porte.
Nossa atuação compreende a assessoria jurídica nos seguintes assuntos, dentre outros:
- Aprovação de Projeto de Arquitetura
- Obtenção de Carta de Habite-se
- Usos e Parâmetros Urbanísticos
- EPVT – Estudo Prévio de Viabilidade Técnica
- EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança
- ODIR – Outorga do Direito de Construir
- ONALT – Outorga de Alteração de Uso
- PGV – Polo Gerador de Viagens
- Concessão de Direito Real de Uso
- Regularização Fundiária
- Tombamento
- Terras Quilombolas
- Questões Indígenas
Contencioso e Arbitragem
Com ampla expertise em discussões judiciais e arbitragens de grande complexidade e valores envolvidos, a NOA possui atuação destacada pela excelência na condução dos processos e elevada visão estratégica que proporciona o alcance de resultados mais eficazes em prazos mais exíguos.
Nossa atuação compreende a assessoria jurídica nos seguintes assuntos, dentre outros:
- Ações Cíveis envolvendo Direito Privado
- Ações Cíveis envolvendo Direito Público
- Ações de Execução de Alta Complexidade
- Ações Civis Públicas / Ações Populares
- Ações Diretas de Inconstitucionalidade
- Ações de Desapropriação, Divisão e Demarcação
- Ações de Usucapião, Reivindicatória e Possessórias
Direito Administrativo
Com forte atuação em questões relativas ao Direito Público, a NOA assessora clientes nos mais variados segmentos, com profundo conhecimento da legislação administrativa e estrutura governamental em todas as esferas.
Nossa atuação compreende a assessoria jurídica nos seguintes assuntos, dentre outros:
- Licitações e Concessões
- Contratos Administrativos
- Defesas e Impugnações em Processos Administrativos
- PAD – Processo Administrativo Disciplinar
- Atribuição e Remuneração de Servidores Públicos
- Negociação e recuperação de dívidas com órgãos públicos
- Atuação Judicial completa em questões de Direito Administrativo
Direito Ambiental
Com grande experiência na assessoria no setor de construção civil e desenvolvimento de projetos imobiliários, a NOA possui vasto conhecimento em legislação e licenciamento ambiental.
Nossa atuação compreende a assessoria jurídica nos seguintes assuntos, dentre outros:
- EIA (Estudo de Impacto Ambiental) / RIMA (Relatório de Impacto Ambiental)
- Estudos Ambientais / PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas)
- Defesas e Impugnações em Processos Administrativos
- Atuação Judicial completa em questões de Direito Ambiental
Direito Empresarial
Com ampla experiência em atuação corporativa e assessoria a empresas de grande porte e capital aberto na bolsa de valores, a NOA destaca-se por sua visão empresarial e participação em operações complexas de fusões e aquisições de empresas.
Nossa atuação compreende a assessoria jurídica nos seguintes assuntos, dentre outros:
- Operações Societárias
- Fusões e Aquisições
- Instrumentos Societários
- Acordos de Acionistas
- Contratos Societários e Comerciais
- Due Diligence e Regularização Societária
- Gestão Jurídica de Empresas
Direito Imobiliário
Com larga experiência na estruturação de empreendimentos imobiliários e análise estratégica de questões fundiárias, a NOA assessora construtoras, incorporadoras, empresas de shopping, de logística e investidores nas mais variadas questões envolvendo o Direito Imobiliário, especialmente na estruturação contratual, durante as mais diversas etapas do ciclo do mercado imobiliário, construção civil e questões fundiárias.
Nossa atuação compreende assessoria jurídica nos seguintes assuntos, dentre outros:
- Aquisições de Terrenos e Permutas
- Parcerias Imobiliárias e Societárias
- Regularizações, Questões Fundiárias e Desapropriações
- Incorporações Imobiliárias (com Subcondomínios e Setorização de Fração Ideal)
- Instituições de Condomínio e Averbações de Habite-se
- Loteamentos, Loteamentos Fechados e Condomínios Urbanísticos
- Locações e Operações Built-to-Suit
- Contratos de Construção
- Alienações Fiduciárias e Hipotecas
Direito Tributário
Com experiência relevante em operações societárias, parcerias imobiliárias e tributação em geral, a NOA assessora seus clientes em planejamento tributário, processos administrativos e judiciais.
Nossa atuação compreende a assessoria jurídica nos seguintes assuntos, dentre outros:
- Tributos Federais
- Tributos Estaduais
- Tributos Municipais
- Planejamento Tributário
- Planejamento Patrimonial e Sucessório
