Direito Urbanístico
Com sólida formação jurídica e vasta experiência em questões urbanísticas, a NOA é líder no Distrito Federal e São Paulo na assessoria a construtoras, incorporadoras, empresas de shopping, de logística e investidores nas mais variadas questões envolvendo aprovações e licenciamento de empreendimentos imobiliários de grande porte.
Nossa atuação compreende a assessoria jurídica nos seguintes assuntos, dentre outros:
- Aprovação de Projeto de Arquitetura
- Obtenção de Carta de Habite-se
- Usos e Parâmetros Urbanísticos
- EPVT – Estudo Prévio de Viabilidade Técnica
- EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança
- ODIR – Outorga do Direito de Construir
- ONALT – Outorga de Alteração de Uso
- PGV – Polo Gerador de Viagens
- Concessão de Direito Real de Uso
- Regularização Fundiária
- Tombamento
- Terras Quilombolas
- Questões Indígenas