Rollemberg sanciona lei que facilita liberação de Habite-se, mas taxa pode ser repassada a consumidores
Portal Metrópoles entrevista o sócio Mateus Oliveira sobre a mudança do procedimento relativo ao Relatório do Impacto de Trânsito (RIT) com o pagamento de contrapartida em dinheiro.
[…] “Pela primeira vez, o GDF assume prazo para as análises, que é de 30 dias. Caso o órgão não se manifeste, considera-se aprovado o projeto”, explicou o advogado especialista em direito urbanístico Mateus Oliveira, que participou da elaboração do projeto. […]
Leia a matéria completa em http://www.metropoles.com/distrito-federal/obra/rollemberg-sanciona-lei-que-facilita-liberacao-de-habite-se-mas-taxa-pode-ser-repassada-a-consumidores
Compartilhe nas redes sociais:
outras notícias
Sancionada a LUOS
Foi publicada a Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) definindo os usos e índices urbanísticos aplicáveis a todos os lotes registrados em cartórios no DF, com exceção daqueles inseridos no conjunto... Leia mais.
Das outorgas onerosas do direito de construir e de alteração de uso e da destinação dos recursos para a criação de espaços públicos
A ausência de um adequado planejamento urbano para as cidades ocasionou o crescimento desordenado. Espaços públicos estão se tornando cada vez mais comercializados e substituídos por edifícios privados. Em áreas... Leia mais.
