red berry tree identification
A TUTELA INIBITÓRIA E DE REMOÇÃO DE ILÍCITO PARA A PRESERVAÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA
O licenciamento edilício é o ato administrativo que tem por finalidade autorizar o interessado a construir uma edificação em conformidade com as normas de direito público que disciplinam o direito de construir,... Leia mais.
MODIFICAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO INVÁLIDO NO LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO
A licença de construção constitui ato administrativo que tem por finalidade autorizar o interessado a construir em conformidade com as normas de direito público que disciplinam o direito de construir e a... Leia mais.
A Instituição de Hipoteca no Âmbito da Incorporação Imobiliária e a Súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça
O presente artigo possui o intuito de analisar o instituto da hipoteca, no âmbito da incorporação imobiliária, assim como os fundamentos que deram origem à Súmula nº 308, do Superior Tribunal de Justiça, pois,... Leia mais.