jeremiah 1 explained
The Pavilion Cafe Lytham St Annes, How Much Is A Giraffe In South Africa, Why You Should Never Pet A Dog On The Head, Prayer For Unfair Treatment, Valve Stem Extension, Family Court Dates, 2004 F150 Custom Headlights, Laptop Stand Harvey Norman,
A TUTELA INIBITÓRIA E DE REMOÇÃO DE ILÍCITO PARA A PRESERVAÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA
O licenciamento edilício é o ato administrativo que tem por finalidade autorizar o interessado a construir uma edificação em conformidade com as normas de direito público que disciplinam o direito de construir,... Leia mais.
MODIFICAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO INVÁLIDO NO LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO
A licença de construção constitui ato administrativo que tem por finalidade autorizar o interessado a construir em conformidade com as normas de direito público que disciplinam o direito de construir e a... Leia mais.
A Instituição de Hipoteca no Âmbito da Incorporação Imobiliária e a Súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça
O presente artigo possui o intuito de analisar o instituto da hipoteca, no âmbito da incorporação imobiliária, assim como os fundamentos que deram origem à Súmula nº 308, do Superior Tribunal de Justiça, pois,... Leia mais.