rock shop for sale
Currant Red Color Code, Anti Flea Spray For Humans, Lump On Dogs Bum, Berry College Course Catalog, Orange County, California Property Search, Is Faux Leather Ok, Jerzees 21m Youth, Rachael Ray Mixing Bowls With Handles, Rentals Beech Mountain, Nc, Python Convert List Of Dict To Pandas Dataframe, Justin Alexander 99069, Hair Color For Brown Guys,
A TUTELA INIBITÓRIA E DE REMOÇÃO DE ILÍCITO PARA A PRESERVAÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA
O licenciamento edilício é o ato administrativo que tem por finalidade autorizar o interessado a construir uma edificação em conformidade com as normas de direito público que disciplinam o direito de construir,... Leia mais.
MODIFICAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO INVÁLIDO NO LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO
A licença de construção constitui ato administrativo que tem por finalidade autorizar o interessado a construir em conformidade com as normas de direito público que disciplinam o direito de construir e a... Leia mais.
A Instituição de Hipoteca no Âmbito da Incorporação Imobiliária e a Súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça
O presente artigo possui o intuito de analisar o instituto da hipoteca, no âmbito da incorporação imobiliária, assim como os fundamentos que deram origem à Súmula nº 308, do Superior Tribunal de Justiça, pois,... Leia mais.