Direito Ambiental

Com grande experiência na assessoria no setor de construção civil e desenvolvimento de projetos imobiliários, a NOA possui vasto conhecimento em legislação e licenciamento ambiental.

 

Nossa atuação compreende a assessoria jurídica nos seguintes assuntos, dentre outros:

  • EIA (Estudo de Impacto Ambiental) / RIMA (Relatório de Impacto Ambiental)
  • Estudos Ambientais / PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas)
  • Defesas e Impugnações em Processos Administrativos
  • Atuação Judicial completa em questões de Direito Ambiental

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