Com sólida formação jurídica e vasta experiência em questões de alta complexidade, a NOA atua em áreas do Direito Público e Privado, proporcionando a seus clientes trabalho com excelência, comprometimento e agilidade.

ÁREAS DE ATUAÇÃO:

  • Direito Urbanístico
  • Contencioso e Arbitragem
  • Direito Administrativo
  • Direito Ambiental
  • Direito Empresarial
  • Direito Imobiliário
  • Direito Tributário

Direito Urbanístico

Com sólida formação jurídica e vasta experiência em questões urbanísticas, a NOA é líder no Distrito Federal e São Paulo na assessoria a construtoras, incorporadoras, empresas de shopping, de logística e investidores nas mais variadas questões envolvendo aprovações e licenciamento de empreendimentos imobiliários de grande porte.

 

Nossa atuação compreende a assessoria jurídica nos seguintes assuntos, dentre outros:

  • Aprovação de Projeto de Arquitetura
  • Obtenção de Carta de Habite-se
  • Usos e Parâmetros Urbanísticos
  • EPVT – Estudo Prévio de Viabilidade Técnica
  • EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança
  • ODIR – Outorga do Direito de Construir
  • ONALT – Outorga de Alteração de Uso
  • PGV – Polo Gerador de Viagens
  • Concessão de Direito Real de Uso
  • Regularização Fundiária
  • Tombamento
  • Terras Quilombolas
  • Questões Indígenas

Contencioso e Arbitragem

Com ampla expertise em discussões judiciais e arbitragens de grande complexidade e valores envolvidos, a NOA possui atuação destacada pela excelência na condução dos processos e elevada visão estratégica que proporciona o alcance de resultados mais eficazes em prazos mais exíguos.

 

Nossa atuação compreende a assessoria jurídica nos seguintes assuntos, dentre outros:

  • Ações Cíveis envolvendo Direito Privado
  • Ações Cíveis envolvendo Direito Público
  • Ações de Execução de Alta Complexidade
  • Ações Civis Públicas / Ações Populares
  • Ações Diretas de Inconstitucionalidade 
  • Ações de Desapropriação, Divisão e Demarcação
  • Ações de Usucapião, Reivindicatória e Possessórias

Direito Administrativo

Com forte atuação em questões relativas ao Direito Público, a NOA assessora clientes nos mais variados segmentos, com profundo conhecimento da legislação administrativa e estrutura governamental em todas as esferas.

 

Nossa atuação compreende a assessoria jurídica nos seguintes assuntos, dentre outros:

  • Licitações e Concessões
  • Contratos Administrativos
  • Defesas e Impugnações em Processos Administrativos
  • PAD – Processo Administrativo Disciplinar
  • Atribuição e Remuneração de Servidores Públicos
  • Negociação e recuperação de dívidas com órgãos públicos
  • Atuação Judicial completa em questões de Direito Administrativo

Direito Ambiental

Com grande experiência na assessoria no setor de construção civil e desenvolvimento de projetos imobiliários, a NOA possui vasto conhecimento em legislação e licenciamento ambiental.

 

Nossa atuação compreende a assessoria jurídica nos seguintes assuntos, dentre outros:

  • EIA (Estudo de Impacto Ambiental) / RIMA (Relatório de Impacto Ambiental)
  • Estudos Ambientais / PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas)
  • Defesas e Impugnações em Processos Administrativos
  • Atuação Judicial completa em questões de Direito Ambiental

Direito Empresarial

Com ampla experiência em atuação corporativa e assessoria a empresas de grande porte e capital aberto na bolsa de valores, a NOA destaca-se por sua visão empresarial e participação em operações complexas de fusões e aquisições de empresas.

 

Nossa atuação compreende a assessoria jurídica nos seguintes assuntos, dentre outros:

  • Operações Societárias
  • Fusões e Aquisições
  • Instrumentos Societários
  • Acordos de Acionistas
  • Contratos Societários e Comerciais
  • Due Diligence e Regularização Societária
  • Gestão Jurídica de Empresas

Direito Imobiliário

Com larga experiência na estruturação de empreendimentos imobiliários e análise estratégica de questões fundiárias, a NOA assessora construtoras, incorporadoras, empresas de shopping, de logística e investidores nas mais variadas questões envolvendo o Direito Imobiliário, especialmente na estruturação contratual, durante as mais diversas etapas do ciclo do mercado imobiliário, construção civil e questões fundiárias.

 

Nossa atuação compreende assessoria jurídica nos seguintes assuntos, dentre outros:

  • Aquisições de Terrenos e Permutas
  • Parcerias Imobiliárias e Societárias
  • Regularizações, Questões Fundiárias e Desapropriações
  • Incorporações Imobiliárias (com Subcondomínios e Setorização de Fração Ideal)
  • Instituições de Condomínio e Averbações de Habite-se
  • Loteamentos, Loteamentos Fechados e Condomínios Urbanísticos
  • Locações e Operações Built-to-Suit
  • Contratos de Construção
  • Alienações Fiduciárias e Hipotecas

Direito Tributário

Com experiência relevante em operações societárias, parcerias imobiliárias e tributação em geral, a NOA assessora seus clientes em planejamento tributário, processos administrativos e judiciais.

 

Nossa atuação compreende a assessoria jurídica nos seguintes assuntos, dentre outros:

  • Tributos Federais
  • Tributos Estaduais
  • Tributos Municipais
  • Planejamento Tributário
  • Planejamento Patrimonial e Sucessório

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